segunda-feira, 30 de abril de 2012

42ª corrida rústica de Mafra

(Via Gazeta de Riomafra) 



Cerca de 400 atletas de todo Brasil vão disputar os mais de R$ 9 mil em prêmios no próximo dia 1º de maio
A corrida rústica 1° de maio “Wilson Buch”, em sua 42º edição, vai contar com a participação de 442 atletas. Entre adultos e crianças, há inscritos de 34 cidades brasileiras, entre elas Campo do Tenente, Mandirituba, Rio do Sul, Quitandinha, Ponta Grossa, Jaraguá do Sul, Piên, Curitiba, São Paulo, Lapa, Araucária, Blumenau, Porto União, Florianópolis, Itaiópolis, Papanduva, Castro, Joinville, União da Vitória, Mafra e Rio Negro e até uma inscrição do Uruguai.
Segundo o Departamento Municipal de Esportes, com a adoção do chip – sistema eletrônico de cronometragem – e aumento dos percursos, a corrida se torna cada vez mais um evento de grande porte que atrai atletas locais e de outros Estados.
Trânsito
No dia do evento, os percursos – categoria principiante e demais categorias – estarão sinalizados e contarão ainda com o apoio de estagiários da Prefeitura de Mafra, Polícia Militar, 5º RCC e Departamento Municipal de Trânsito. Pede-se a população – motoristas, ciclistas e pedestres – que no dia da corrida, evite cruzar as ruas entre 8h e 11h período de realização da prova.
Para os motoristas que vem de Rio Negro, a Polícia Militar estará orientando o trânsito, sinalizando desvios. Após o encerramento da corrida, o trânsito fluirá normalmente.
Corrida
A largada da Categoria Principiante – até 12 anos – acontece às 8h30min, em seguida da categoria de 13 a 16 anos, e das demais categorias às 9h30min. Os chips serão entregues no dia, entre às 7h e 9h. Não serão aceitas inscrições no dia do evento.
A Prefeitura de Mafra informa que haverá banheiros químicos para os atletas e quatro postos de distribuição de água. Três deles para a categoria adulta sendo um em frente à Casan, outro em frente a Madeireira 3 Estados no bairro Vista Alegre e o último em frente à Auto Escola Tânia. Para categoria principiante o posto será na Praça Lauro Muller.
A saída e chegada será na Praça Hercílio Luz. Na Categoria Principiante (até 16 anos) serão percorridos 2600 metros e nas demais (17 anos em diante) 10 mil metros.
Apoio
A 42ª edição da Corrida Rústica Wilson Buch – 1º de Maio – é uma realização da Prefeitura Municipal de Mafra, através da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Turismo (Departamento Municipal de Esportes). Conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal/Governo Federal e apoio das Secretarias Municipais da Saúde e de Desenvolvimento Urbano, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, 5º RCC e UnC, através dos cursos de enfermagem e educação física.

Interpol lacra o Twitter de Paulo Maluf e oferece 100 milhões pela sua captura

(Do G17.com.br)

Paulo Maluf não pode sair do Brasil – senão é preso -- e agora nem usar Twitter, porque teve a conta lacrada pela Polícia Internacional – Interpol. Além disso, a Interpol está oferecendo 100 milhões para o brasileiro corajoso que colocar Maluf dentro de uma mala e levar para os Estados Unidos.



Mas Paulo Maluf é um sortudo, pois está no Brasil e o governo já adiantou que, em hipótese alguma, vai extraditar um colega político. Seria antiético na opinião do governo. 




Pronunciamento Presidenta Dilma - Dia do Trabalhador

Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho

(via Congresso em foco)



Ele substitui Carlos Lupi, que se reuniu hoje com Dilma

Brizola Neto


O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) é o novo ministro do Trabalho. Ele foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (30) depois que ela se reuniu o com o antecessor dele na pasta e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.


Lupi deixou o ministério no final do ano passado. Desde sua saída o ministério é dirigido interinamente por Paulo Roberto Santos.
A escolha de Brizola Neto acontece um dia antes do Dia do Trabalho. A reunião com Lupi, marcada para as 10h de hoje, foi incluída de última hora na agenda de Dilma Rousseff. Até então, os únicos compromissos oficiais da presidente eram despachos com assessores e uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, marcada para as 16h.


Verde é Lindo!


domingo, 29 de abril de 2012

Romanelli manda recado para Requião: Voto de Confiança não um cheque em branco



Romanelli falando forte
Romanelli (PMDB) Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária disse que "Greca é muito ruim pois não representa nada pra nós. Ele foi prefeito pelo apoio do nosso maior adversário, Jaime Lerner".


Também mandou um aviso ao Senador Roberto Requião (PMDB)... "Quando garantimos ao Requião o comando do partido em Curitiba foi um voto de confiança, e não um cheque em branco.


A questão é que Romanelli é secretário de Beto Richa (PSDB) que é "fruto" de Jaime Lerner.. Vai entender essa política?!

Ratinho compra jatinho de R$ 4 milhões da Embraer


O apresentador Carlos Massa, o Ratinho (SBT) acaba de adquirir um jatinho novo, fabricado pela Embraer. O avião teria custado R$ 4 milhões, segundo informa a coluna "Radar", de Lauro Jardim ("Veja").



Ratinho teria pago parte do novo veículo com o dinheiro da venda de seu velho King Air turboélice, o qual vendeu para a dupla Bruno & Marrone por R$ 2 milhões.
Ratinho tinha um gasto anual estimado com o antigo avião em R$ 1,4 milhão (entre combustível, salário de pilotos, manutenção e tripulação). O gasto anual com o novo jato deve passar de R$ 2 milhões.
Em 2012, Ratinho se tornou novamente vice-líder de audiência em horário nobre, atingindo médias de até 9 pontos e derrotando sistematicamente sua ex-casa (Record).
Fabio Braga/Folhapress
Ratinho compra jatinho de R$ 4 milhões da Embraer
Ratinho compra jatinho de R$ 4 milhões da Embraer

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Guardiola recusa convite do Fla: “Eu falei novos desafios e não missão impossível”

Do Sensacionalista

O ex-técnico do Barcelona Pep Guardiola recusou hoje um convite da diretoria do Flamengo para ser o novo técnico do time. Pep perdeu uma aposta com um amigo na qual prometeu treinar o Fla mas, na hora h, recusou. “Não sou cachaceiro”, disse ele. “Eu quero novos desafios. Missão Impossível nem no cinema, porque o Tom Cruise já era”, afirmou.
Uma possibilidade é Pep virar o treinador de Demóstenes. Ele traçaria a estratégia de defesa do senador na CPI.

Os Vingadores: The Avengers - Dublado

Facebook se junta a empresas de segurança e oferece antivírus gratuito


Usuários poderão baixar programas diretamente da página especial do FB



Facebook, por meio de parceria com várias companhias de segurança, está oferecendo uma licença de seis meses grátis para programas populares de antivírus, estreando uma página especial dedicada a deixar os usuários protegidos nas redes sociais. A nova seção apresenta dicas, informações sobre ameaças, um teste de segurança e download grátis de programas antivírus. 
A chamada Antivirus Marketplace oferece os seguintes softwares para download: McAfee Internet Security (para PC), Microsoft Security Essentials (PC), Norton Antivirus (PC e Mac), Trend Micro (PC e Mac), and Sophos Antivirus (Mac). Seis meses de atualizações estão inclusos em cada download, mas os usuários só podem baixar um antivírus grátis para cada conta do facebook. As empresas de antivírus também proverão informações educacionais e atualizações sobre segurança por meio do Blog de Segurança do FB.
“A segurança realmente efetiva requer cooperação e nós estamos animados com essa parceria feita com muitos líderes do setor para ajudar a nos defender de ameaças existentes, antecipar as novas e armar as pessoas com as ferramentas necessárias para protegê-las”, escreveu o Facebook em um post do blog anunciando a colaboração.
A rede social também planeja incorporar o sistema de verificação de “lista negra” - que faz a varredura de vários links à procura de vírus - de várias empresas de segurança para ajudar em sua empreitada anti-spam. A companhia de Zuckerberg diz que a atual blacklist se limita a apenas 4% de todo o conteúdo postado no FB.

Guardiola anuncia saída do Barça e afirma: ‘Não é uma situação fácil’


(Via globoesporte.com)

Clube anuncia auxiliar Tito Vilanova como novo técnico. Lionel Messi justifica ausência na coletiva de imprensa em rede social
A eliminação da Liga dos Campeões da Europa para o Chelsea, terça-feira, foi o prenúncio do fim da era Guardiola no Barcelona. Nesta sexta-feira, o comandante do time culé anunciou em entrevista coletiva que vai deixar o clube após o fim da temporada. Ele afirmou que já havia comunicado à diretoria que deixaria o cargo, mas que preferiu não informar ao elenco da equipe catalã. O auxiliar Tito Vilanova será o novo técnico de Lionel Messi, Xavi & cia.
- Não é uma situação fácil pra mim. Lamento a incerteza que gerei por conta disso. É um erro que assumo. Mas a exigência como treinador é muito grande. Por isso renovava de ano em ano. Quatro anos é uma eternidade como treinador do Barça. No início de dezembro, comuniquei ao presidente e ao Zubizarreta que minha etapa aqui estava acabando. Mas eu não podia dizer isso aos jogadores, pois o treinador é um dos pilares no vestiário… Desgasta tudo, e tem me desgastado. Esta é a principal razão para a minha saída- disse o treinador.
O presidente do Barcelona, Sandro Rossell, aproveitou para acabar com as especulações e anunciou Vilanova como o novo treinador. Tudo sob os olhares de alguns jogadores do elenco, entre eles Iniesta, Puyol, Xavi, Fabregas, Piqué, Busquets e Valdes.
- A decisão do Pep foi uma das mais difíceis que tive que aceitar. Por mim, continuaria. Mas é uma decisão pessoal. Eu nunca havia visto uma reação como a de terça no Camp Nou. Isto é o espírito culé. Esperamos continuar administrando da melhor maneira possível. O próximo técnico do Barça será Tito Vilanova. Tito é uma pessoa já do clube e vai diretamente ao encontro do nosso projeto – anunciou Rossell.
Através do facebook, Messi se disse muito triste pela saída de Pep e explicou os motivos de não ter comparecido ao adeus público do treinador. O argentino não estava presente justamente por estar comovido demais.
- Quero agradecer de todo o coração a Pep o muito que deu à minha carreira profissional e pessoal. Devido a essa emotividade que sinto, preferi não estar presente na coletiva de Pep, longe da imprensa, principalmente porque sei que eles buscarão os rostos tristes dos jogadores, e isso é algo que decidi não mostrar – escreveu Messi.
Guardiola aproveitou o encontro com os jornalistas para agradecer publicamente o esforço do elenco nas últimas temporadas.
- Quero agradecer aos jogadores, pelo privilégio de trabalhar com eles. É um prazer ter trabalhado com eles. Eu estou indo embora para poder me recuperar. Vou embora com a sensação de dever cumprido, de ter feito o melhor possível. É um grande clube, com muita força. Obrigado a todos, por tudo – encerrou o treinador.
O treinador negou qualquer tipo de contato com outros clubes europeus, mais precisamente sobre o Chelsea.
- Não me reuni com o Chelsea, seria uma falta de respeito com esse clube. Agora, nesse momento, eu quero descansar e descansar. Não pensei nisso (em quando voltará a trabalhar no futebol) – afirmou o treinador.
O atual treinador do Barcelona também aproveitou para elogiar o seu substituto, Tito Vilanova.
- Acho que o clube fez bem em acertar com o Tito. ele tem toda a minha admiração, me ajudou muito. Os jogadores sabem como ele é. Não precisarão de tempo para se adaptar muito. Ele não terá que mudar muita coisa. Ele poderá dar aos jogadores agora o que eu sinto que não posso mais dar – disse o comandante.
Um dia após o empate com os Blues, resultado que decretou a desclassificação da Champions em pleno Camp Nou, Rosell chegou a fazer uma proposta sem limite de valor, uma verdadeira espécie de ‘cheque em branco’, para a renovação de contrato. O técnico, entretanto, pediu mais uns dias para pensar e preferiu, então, dar ponto final à sua trajetória no clube espanhol, não permanecendo para a próxima temporada.
O diretor de futebol Zubizarreta explicou como foi a decisão por Vilanova.
- Esta é uma coletiva de imprensa que eu nunca queria dar. Quando o Pep nos disse que não queria continuar, não queríamos acreditar. Pensamos que Pep foi bom o suficiente e agora sabemos qual o melhor caminho a seguir. E eu disse a Pep que a melhor opção seria Tito. E a partir daí já trabalhamos. Ele representa jogo, ideia, preparação. Ele tem compromisso, trabalho, personalidade. Assim é Tito. Ele é diferente de Pep, isso é claro, mas trabalhamos com esta ideia, com este perfil. Sempre vemos quem está por perto para trabalhar. E quem temos aqui? Tito. Foi fácil a escolha – falou Zubizarreta.
Zubizarreta, Guardiola e Sandrorosel
Guardiola, no entanto, ainda tem a chance de conquistar mais dois títulos à frente da equipe espanhola. O Barça ainda luta com o Real pela Liga Espanhola e duelará com o Athletic Bilbao na final da Copa do Rei.
- Eu queria fazer o melhor que um treinador poderia fazer. Normalmente, os treinadores do Barça não duram. Meu caso foi uma rara exceção. Não me toca falar do meu legado. Vou com a sensação de dever cumprido. Estou feliz com o que fiz. Minha família não influenciou em nada. Minha companheira já sabia que tipo de trabalho eu tinha quando era jogador, e meus filhos são muito pequenos ainda. É uma decisão que tem o apoio dela, mas é minha.
Após encerrar vitoriosa carreira como meio-campista em 2007, Joseph Guardiola foi contratado pelo Barcelona para, inicialmente, comandar o time B. Já na temporada 2008/09, porém, Pep já estava à frente do quadro principal do Barça.
Desde que assumiu o comando técnico culé, Guardiola colecionou conquistas e reconhecimento nacionais e internacionais. Além dos inúmeros títulos:
Mundiais de clubes da Fifa em 2009/11
Liga dos Campeões da UEFA em 2009/11
Supercopa Europeia em 2009/11
Tri espanhol em 2009/10/11
Copa do Rei em 2009
O treinador foi decantado como responsável pelo futebol de sonhos exibido pelo Barcelona, considerado pela imprensa internacional o melhor time do planeta.
Zubizarreta garantiu que Tito sofrerá mesma pressão que Guardiola sofria, mas, sempre, com total apoio do clube.
- Pressão para Tito? No Barcelona sempre há pressão. Buscaremos a cumplicidade de todos os laços para que nos ajudem. Ele terá o mesmo apoio que Pep tinha, O compromisso é exatamente o mesmo. Tem que ter a força e o caráter para fazer este trabalho. Ele tem valor, força, caráter e personalidade. Estaremos aqui para ajudá-lo.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Mulher fazendo compras em plena TPM

STF: Cotas Raciais são Constitucionais

(Via Portal Terra)

O STF retomou o julgamento das cotas raciais na UnB nesta quinta-feira
Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação
A votação sobre a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas foi retomada nesta quinta-feira. Até as 16h45, seis ministros haviam dado seu voto favorável à medida: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Lewandowski deu início a votação ao ler seu relatório favorável ao modelo adotado pela UnB na tarde de quarta-feira.

O ministro Luiz Fux foi o primeiro a se pronunciar nesta quinta-feira e votou a favor do sistema que reserva 20% das vagas na universidade a negros e pardos. Elogiando o voto do relator, Fux definiu que ações afirmativas ainda são necessárias em um País com desigualdades sociais tão grandes como o Brasil. "A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem no campo da escolaridade. A injustiça do sistema é absolutamente intolerável", disse.
Luiz Fux destacou a vontade popular como fator a influenciar as decisões do STF, ponto que recentemente suscitou críticas do ex-presidente da Corte, o ministro Cezar Peluso. Sem avançar na polêmica, Fux garantiu que "a construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados adimplindo obrigações jurídicas".
Quase ao final de seu voto, o ministro foi interrompido por índios que protestavam dentro do plenário pela inclusão da etnia nas discussões sobre o sistema de cotas. Identificado como Arajú Guarany, um deles chamou os ministros de racistas e urubus sendo retirado pelos seguranças da Corte. Após a retomada da sessão, Fux disse que "a ansiedade é o mal da humanidade" e então citou o direito dos indígenas, conforme tinha pedido o índio retirado do plenário.
Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa
A ministra Rosa Weber, que seria a primeira a votar na sessão de hoje, deu lugar a Fux por um pedido do ministro: hoje ele comemora 59 anos e teria de se ausentar mais cedo. Rosa Weber iniciou seu voto afirmando que não se pode dizer que os brancos em piores condições financeiras têm as mesmas dificuldades dos negros, porque nas esferas mais almejadas das sociedades a proporção de brancos é maior que de negros.
"A representatividade, na pirâmide social, não está equilibrada. Se os negros não chegam à universidade, por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada, seria plausível dizer que o fator cor é desimportante. A mim não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico", disse a ministra.
Na opinião da ministra Cármen Lúcia, que votou em seguida também a favor das cotas raciais, as ações afirmativas não são as melhores opções. "A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente", disse Cármen Lúcia.
Após o intervalo, o ministro Joaquim Barbosa disse brevemente que o voto do relator "está em sintonia com o que há de mais moderno a respeito das políticas de ações afirmativas". Já Cezar Peluso finalizou seu pronunciamento favorável às cotas destacando que "o mérito é sim um critério justo de seleção, mas apenas para os candidatos que tiveram oportunidades iguais ou semelhantes".
STF julga ações sobre cotas e Prouni
Além das cotas raciais na UnB, o STF vai analisar duas ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas por meio de cotas sociais e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. A outra ação sobre cotas que aguarda julgamento foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.
Em relação ao Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) alega que a medida provisória que originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros.

Celso Wenski contrata empresa de Cunhada para prestação de serviços





Celso Wenski e Jorge Quege ambos PMDB, contrataram a empresa Benedita Aparecida Rosa Ribas ME para a prestação de serviços de transporte de resíduos líquidos do município de Campo do Tenente, até a estação de tratamento da Sanepar, localizada na cidade de Rio Negro.


O valor do contrato firmado foi de R$ 69.600,00 por 1 (um) ano com inicio das atividades no dia 22/02/2010.  No informativo municipal de 17 de fevereiro de 2012 foi anunciado a prorrogação do contrato até 2013 no valor de R$ 72.765,13.


Algum problema na contratação da empresa para levar os resíduos para tratamento? A empresa é da cunhada do excelentíssimo prefeito municipal Celso Wenski.


O agravante se é possível isso, a empresa foi criada dias antes para participar da "licitação", se é que houve.


Comenta-se que no início das atividades, Celso Wenski e Jorge Quege emprestaram um tanque de propriedade da Prefeitura Municipal para a empresa de sua cunhada iniciar as atividades.


O Ministério Público investiga o caso e promete ação rápida, pois a contratação é irregular e demonstra favorecimento ILÍCITO de Celso e Jorge.


Todas as informações estão no site da prefeitura 


http://www.campodotenente.pr.gov.br/transparencia.htm

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Campo do Tenente não tem rede de esgoto

(Via o Regional)


Apenas Agudos do Sul, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba e Rio Negro possuem sistema de coleta e tratamento na região


Rede de esgoto na Amsulep/Foto:ArquivoA região suleste paranaense ainda apresenta números pouco significativos quando o assunto é o atendimento pleno de saneamento. Em se tratando do quesito água tratada, houve grandes avanços, com cobertura inclusive em grande parte das comunidades rurais. Mas quando se fala em rede de esgoto, o assunto é preocupante, pois a metade dos municípios não possui sistema de coleta e tratamento, o que se reflete em um grande problema de saúde pública e meio ambiente.
De acordo com números da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a maioria da população possui água tratada em casa na região da Amsulep. São mais de 60 mil ligações de abastecimento. Porém, apenas 35,5% das famílias são atendidas por rede de esgoto; são somente 21 mil ligações no sistema de esgotamento sanitário. Onde não há rede de esgoto, a alternativa viável encontrada pela população tem sido e utilização das fossas sépticas, o que ajuda a diminuir a errônea atitude de soltar os resíduos nas galerias de águas pluviais.
Apenas Agudos do Sul, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba e Rio Negro possuem rede de esgoto, mas em alguns casos ainda uma pequena parte da população é atendida. Em Agudos do Sul, o sistema é bastante recente e atende grande parte dos domicílios urbanos. “A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi um grande avanço, o que permitirá melhorias”, explica o secretário municipal de Administração, Genézio Gonçalves da Luz. Há previsão de ampliar o número de atendimento da rede de esgoto, hoje em 29%, para 42% até 2019. No município de Mandirituba, o sistema de esgoto, que atualmente tem um índice de atendimento de apenas 5,8%, deverá chegar logo a 42% com uma obra iniciada neste mês. Em Quitandinha, a prefeitura também está com as obras boa parte concluídas.
Já Campo do Tenente, Contenda, Piên e Tijucas do Sul não possuem sistema de esgoto. Projetos existem, mas ainda não há expectativa de que obras neste sentido venham a ser realizadas em breve. A prefeitura de Piên, por exemplo, segundo Jordan Paes, do setor de Viação e Obras, elaborou um projeto no ano passado para tentar viabilizar recursos junto a Fundação Nacional de Saúde – Funasa. A Sanepar informa que há previsão de melhorias em água e esgoto na região. Porém, a companhia ressalta que as cidades precisam ter o PMSB para solicitar recursos.


Câmara aprova texto base do Código Florestal

(Via Congresso em Foco)


Maior parte dos parlamentares apoiou o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Ainda falta a análise de 14 destaques

Governo e ambientalistas tentaram, em vão,
derrubar projeto de Piau, apoiado pelos ruralistas
 

A Câmara aprovou, no início da noite desta quarta-feira (25), o texto base do substitutivo ao Código Florestal Brasileiro. Em votação nominal, foram 274 votos a favor, 184 contra, e duas abstenções. Apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), ele tem o apoio da bancada ruralista e é criticado pelos ambientalistas. Neste momento, os deputados começam a analisar 14 destaques apresentados. Pelo menos três terão votação nominal.
Para conseguir a aprovação, a bancada ruralista mostrou sua capacidade de mobilização. Desde a semana passada, os integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura pressionaram a presidência da Câmara para colocar o texto em votação. Contra a orientação do governo, que queria ver o projeto do Senado aprovado, conseguiram fazer valer as mudanças elaboradas pelo relator Paulo Piau.
Aos ambientalistas, resumiu o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), resta esperar por um possível veto da presidenta Dilma Rousseff ao texto. Petistas dão a entender que ela deve fazer isso, sem explicitar se será um veto total ou apenas dos trechos mais polêmicos. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), orientou a bancada para manter o substitutivo do Senado, mas não obteve sucesso.
Os ministros das pastas afetadas defendiam o projeto aprovado pelo Senado. Para os titulares da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, foi entre os senadores que ocorreu a construção de um texto que beneficia tanto a produção agrícola quanto a defesa do meio ambiente. “Nós temos um entendimento de que o acordo feito no Senado é o melhor a ser aprovado”, disse ontem a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Primeiro, os deputados aprovaram a preferência de votação ao parecer de Piau. A outra opção era analisar o texto do Senado, sem mudanças. A bancada ruralista fez valer sua maioria em plenário e conseguiu manter em pauta o polêmico parecer do peemedebista. “O homem do campo não sobrevive ao texto produzido pelo Senado. O deputado Piau, com muita habilidade, com as limitações que tem relator de texto aprovado na Câmara e no Senado, soube, sem dúvida nenhuma, construir algo que traz segurança”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Depois, em votação nominal, os deputados decidiram apoiar as mudanças feitas por Piau no texto aprovado pelo Senado no ano passado. Entre as mudanças, estão a retirada de dois dispositivos para atender aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores rurais que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos.
Modificações
Inicialmente, Piau fez 21 alterações no texto vindo do Senado. Primeiro, ele suprimiu do projeto a definição de áreas de proteção permanentes (APPs) nas cidades, incluídas pelo Senado. Depois, hoje (25), ele reintegrou a previsão no texto. No entanto, com a recomendação de que o tamanho será definido pelo plano diretor de cada cidade. “Este código é o melhor que podemos fazer no momento”, afirmou o deputado Moreira Mendes (PSD-TO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O relator suprimiu da proposta do Senado o capítulo relativo ao uso de salgados e apicuns (biomas costeiros). Deste capítulo, ele manteve apenas os parágrafos relativos à regularização de atividades produtivas iniciadas até 22 de julho de 2008 e à ampliação da ocupação nesses biomas. Para esse caso, as regras deverão estar previstas no zoneamento ecológico-econômico (ZEE) realizado pelos estados.
Outra mudança feita, também hoje, foi motivada por uma questão de ordem apresentada pelo PV. Piau havia retirado do texto a necessidade do reflorestamento em áreas de proteção permanentes nas beiras dos rios. No entanto, os verdes argumentaram que ele não poderia fazer isso, já que a recomposição foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Marco Maia aceitou a contestação. Por isso, o texto acabou modificado pelo peemedebista.
Assim, haverá a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) a 15 metros em torno de rios com até 10 metros. Por fim, uma mudança de última hora feita por Piau retoma a isenção da manutenção da Reserva Legal (RL) de mata nativa para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. O peemedebista também colocou no parecer a previsão de uso do mesmo cálculo, independente do tamanho da propriedade, para conservação, reflorestamento ou recomposição. “Nós entendemos que essas alterações comprometem demais a proteção florestal brasileira dos nossos biomas”, disse o líder do Psol, Chico Alencar.