sexta-feira, 18 de março de 2016

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil


Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília


Ministro afirma intenção de Lula em fraudar as investigações contra ele.  O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.


Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações contra ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.

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