A proposta foi defendida hoje pelo juiz Sérgio Moro, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta cria novos critérios para a decretação de prisão preventiva após a condenação do acusado em segunda instância.
O projeto nasceu de sugestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil e foi assinada por quatro senadores, três deles paranaenses: Roberto Requião (PMDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O nome da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também consta da versão original do projeto publicada no site do Senado, mas sem a assinatura da petista. Segundo a assessoria de Gleisi, ela foi procurada por Requião para ser coautora, manifestou interesse, mas pediu para estudar o projeto antes de assiná-lo. Posteriormente, Requião acabou protocolando a proposta com o nome da colega, porém sem a firma.
Gleisi é uma das investigadas na Operação Lava Jato. Há duas semanas, Moro enviou ao STF novas informações sobre o suposto envolvimento dela relacionado a desvios no Ministério do Planejamento. Na ocasião, a petista criticou a decisão do juiz.
“É uma petição muito dura, que faz uma avaliação, um julgamento e uma condenação”, disse a senadora. Membro titular da CCJ, Gleisi viajou e não participou da sessão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário