Vereadores de Curitiba gastam R$ 102 mil com idas ao exterior

Em 12 meses, a Câmara usou R$ 236 mil em viagens nacionais e internacionais. Políticos justificam que atividade faz parte do trabalho legislativo

Publicado em 31/05/2011 | ELISA LOPES E MARIANA SCOZ, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO



Entre maio de 2010 e abril deste ano, os vereadores de Curitiba gastaram R$ 236 mil em viagens. Deste valor, quase R$ 102 mil foram para idas ao exterior, o equivalente a 43%. Esse tipo de despesa não é limitada pela Câmara Municipal de Curitiba e nem é revertida em projetos. Os R$ 236 mil são referentes a passagens, hospedagens e diárias. Só em diárias, a Casa pagou aos parlamentares R$ 66.520, e apenas cinco deles usaram 49% desse valor: Renata Bueno (PPS), Celso Torquato (PSDB), Julieta Reis (DEM), Juliano Borghetti (PP) e Zé Maria (PPS). O restante do valor das diárias foi usado por 48 funcionários do Le­­gislativo municipal, entre servidores comissionados, efetivos e vereadores.

As passagens e hospedagens da Câmara são fornecidas pela empresa NC Turismo, que ganhou uma licitação para prestar o serviço. Não é possível saber quanto cada parlamentar usou. Já as diárias, pagas diretamente aos vereadores e servidores que viajaram, custeiam alimentação e transporte. São viagens, segundo a Casa, para eventos, reuniões e cursos oficiais, que os vereadores justificam na volta por meio de um relatório. O valor destinado a elas e a quantidade de deslocamentos relatados, no entanto, chamam a atenção se for considerada a atuação dos parlamentares, que é prioritariamente municipal.

As viagens dos parlamentares municipais devem, unicamente, ter relação com a atividade que exercem na Casa e o resultado delas deve aparecer em forma de projetos apresentados, o que nem sempre acontece. Levantamento de 2009 da Gazeta do Povo mostrou que a maior parte (55,9%) dos projetos apresentados pelos vereadores no ano não tinha relevância para a população.

Segundo o presidente da Casa, vereador João Claudio Derosso (PSDB), apesar do alto valor, nem todas as viagens são aprovadas. “Não dá, por exemplo, para muitos viajarem ao mesmo tempo. Eu passo a tesoura. A não ser em casos específicos, como a Copa do Mundo”, explica. Mesmo assim, só nos quatro primeiros meses deste ano, 17 dos 38 vereadores gastaram R$ 57 mil em viagens. Há despesas, inclusive, no período de férias do Legislativo – entre 18 de dezembro e 14 de fevereiro –, que somam R$ 17 mil.

Transparência

As despesas da Câmara também não aparecem detalhadas no Portal da Transparência do Legislativo municipal. Mesmo que os gastos sejam apresentados em tempo real, como prevê a lei aprovada em março de 2010, não é possível ter informações sobre as justificativas para as viagens, por exemplo. De acordo com o presidente da Casa, a ideia de divulgar esses relatórios “é interessante” e o pedido para que isso aconteça será feito por ele. “Vou pedir para colocarem no site uma síntese”, diz.

Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, as viagens de parlamentares só podem acontecer quando forem plenamente justificadas em nome do interesse público. “Cada viagem deveria gerar relatório que procurasse analisar e informar qual foi o objetivo da viagem e no que, de efetivo, ela resultou para a cidade. E esse relatório deveria estar acessível para toda a população”, diz. No caso de vereadores, que têm âmbito local de atuação, o economista afirma que o gasto deveria ser ainda mais comedido.

O gasto com viagens pela Cãmara de Curitiba vai na contramão, inclusive, de recentes medidas adotadas pelo governo federal. Com a divulgação que esse tipo de despesa aumentou 32%, apenas em janeiro e fevereiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que corta pela metade os custos com viagens e diárias. A medida faz parte do esforço do governo federal para economizar, neste ano, R$ 50,1 bilhões do orçamento.