15 anos de política tucana em São Paulo destroem a economia e a sociedade paulista
Por Douglas Yamagata
Desde 1995, o Estado de São Paulo tem tido uma sequência de governos tucanos, por onde passaram, Mário Covas, Geraldo Alckimin e José Serra.
Foi o tempo suficiente para aniquilar com o patrimônio paulista, desvalorizar o funcionalismo público e precarizar os setores da saúde, educação e habitação. Além disso, a segurança pública é questionável, devido a sua incapacidade de combate ao crime, principalmente frente às organizações criminosas instaladas no estado.
Desta forma, é importante a compreensão sobre o que se passa em São Paulo, cuja população insiste em eleger candidatos tucanos, sem muitas vezes ter a dimensão de que está ajudando a aprofundar ainda mais os problemas existentes no estado.
Abaixo, alguns dados a respeito dos 15 anos de administração tucana em São Paulo:
1 - Aumento nos impostos e Dívida Pública
Carga Tributária: Serra vive dizendo na redução da carga tributária. No entanto, a carga tributária no Estado de SP em 2003 representava 7,71% do PIB paulista, enquanto que em 2009 chegou a 9,37%.
Carga Tributária Per Capita: Em 2003, a Carga Tributária Per Capita era de R$1.674,18. Em 2008, chegou a R$2.268,75. Ou seja, houve um aumento em 35,5% de aumento nos impostos para cada cidadão paulista entre 2003 e 2008.
Dívida Pública: O Resíduo da Dívida Pública que em 1998 era de R$ 2,6 bilhões, saltou para R$ 56,3 bilhões em 2008. A Dívida Pública total, chegou a R$ 168 bilhões em 2008.
2 - Redução de gastos nos salários dos funcionários públicos
Redução na despesa com Pessoal: No ano 2000, o gasto com pessoal representava 49,27% do Orçamento. Já em 2009, o mesmo gasto representou 41,29%. Lembrar que, em dez anos, a população cresceu 17%, mas a quantidade de servidores públicos aumentou apenas 12%. Além disso, o Estado conta com 200 mil servidores públicos temporários.
O Mito do Enxugamento da Máquina e dos comissionados: Os tucanos vivem dizendo em “enxugamento da máquina” e questionam o Governo Lula dizendo que o Governo Federal ampliou excessivamente as contratações de servidores. Tal afirmação é um mito, uma vez que, enquanto o Governo de SP contratou 12% a mais no período de 2003-2008, o Governo Federal contratou 10% no mesmo período. Além disso, entre 2007 a 2009, o Governo de SP aumentou em 18% o número de comissionados e o Governo Federal aumentou em 9%. No entanto, o gasto com terceirizações foi ampliado em 58% entre 1997 e 2009, principalmente no setores da Saúde e da Cultura.
3 - Privatizações, Concessões e afins...
Privatizações: Desde 1997, foram privatizados setores estratégicos ao Estado, tais como: Eletropaulo e CPFL (1997); CESP Paranapanema, CESP Tietê e COMGÁS (1999); CTEEP (2006); Banespa (1999). Além disso, houve a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (2009), além da privatização de subsidiárias da Nossa Caixa que tratam de seguro, previdência e cartões. A soma da venda do patrimônio público estadual acumulada entre 1995 e 2010 chega a mais de R$ 79 bilhões.
Concessões Onerosas dos Pedágios: Entre 1997 e 2010 houve um aumento 467,50% no número de pedágios, passando de 40 (1997) para 227 em (2010). A maioria das rodovias estaduais foram entregues ao capital privado, onde foram instaladas praças de pedágios que são consideradas uma das mais caras do mundo, tais como: (Anhanguera/Bandeirantes, Imigrantes/Anchieta, Raposo Tavares/Castelo Branco, Regiões de Ribeirão Preto, Batatais, São João da Boa Vista, Bebedouro, Araraquara e Jaú (1998); Regiões de Itapetininga, Itapira e Itu (2000); rodovias D. Pedro I, Carvalho Pinto/Airton Senna, Raposo Tavares e Marechal Rondon (2006); Rodoanel, trecho Oeste (2008) e trecho Sul (2009).
4 - Governo de SP esconde os investimentos do Governo Lula
Operações de Crédito: o Governo Lula autorizou novas operações de crédito em mais de R$ 17 bilhões, inclusive financiando obras como o Metrô e Rodoanel. Apenas na malha do Metrô e CPTM foram autorizados pelo Governo Lula mais de R$ 10 bilhões em empréstimos. No Saneamento e Meio Ambiente foram mais de R$ 4 bilhões.
5 - Participação de São Paulo na economia do País cai
PIB: Em 1995, o PIB de São Paulo representava 37,31% do PIB Nacional. No entanto, o que se percebe é uma diminuição desta participação, onde em 2007 São Paulo foi responsável por 33,9% do PIB Nacional.
6 - Ineficiência no Combate à Crise Econômica Mundial
Impostos: Enquanto o Governo Lula reduziu impostos em diversos setores no auge da Crise, o Governo Serra retirou recursos das empresas e desestimulou a economia paulista.
Compensação aos Municípios: O Governo Lula criou medidas de compensação aos municípios, mas o Governo Serra não seguiu o mesmo mecanismo.
Crédito: O Governo Lula ampliou o crédito através da CEF, BB e BNDES. Já o Governo Serra, foi na contramão e vendeu a Nossa Caixa, importante banco paulista.
Políticas Sociais e Garantia de Renda: Em 2009, o Governo Lula ampliou o Bolsa Família, enquanto que o Governo Serra bloqueou 20% dos recursos destinado a programas sociais e arrochou os salários dos servidores públicos.
Crescimento da economia: Há projeções de que o Brasil cresça cerca de 6 a 7% em 2010. Já em São Paulo, projeta-se um crescimento de pouco mais de 3% em 2010.
7 - Habitação: um descaso
Governo Alckimin: Entre 2003 e 2006 foram previstas a construção de 216.730 moradias. Apenas 79.073 (36,48%) foram entregues.
Governo Serra: Entre 2007 e 2009 foram previstas a construção de 105.385 moradias. Apenas 57.053 (54,14%) foram entregues.
Minha Casa Minha Vida em São Paulo: durante o primeiro ano do programa (até março de 2009), foram contratadas para o Estado de São Paulo 83 mil moradias populares. Enquanto isso, o governo paulista através da CDHU entregou, em 2009, apenas 28 mil moradias.
8 - Saneamento: insuficiente e ineficaz
Abastecimento de Água: O fornecimento de água não é universal e existem áreas não abastecidas. A Sabesp produz 100 mil litros por segundo, com perda de 27,7% do volume por vazamentos e fraudes
Esgoto: Do esgoto produzido apenas 38% é tratado e mesmo onde não há tratamento é cobrado. Há 157 municípios, com uma população de 9 milhões de pessoas, sem qualquer tratamento de esgoto.
Política de Saneamento: O Estado não tem uma política de saneamento básico, sendo que pequenos municípios ficam completamente desassistidos.
9 - (in)Segurança Pública
Política de Segurança: Não existe uma política definida para a área da segurança pública.
Policiais: Desmotivados pelos baixos salários e pela falta de condições de trabalho, levando a um crescente aumento no número de policiais fazendo “bico”. Além disso, a corrupção está cada vez maior na polícia civil e a violência da polícia militar aumenta. O salário de delegado em São Paulo (R$ 5.534,52) é menor do que de vários estados, tais como: Rio de Janeiro (R$ 6.895), Piauí (R$ 7.141,50), Mato Grosso do Sul (R$ 7.370) e Sergipe (R$ 8.469), ocupando a 19ª posição entre as unidades da federação.
Criminalidade: Incapacidade de prevenção amplia o crescimento do número de crimes e a superlotação dos presídios. As facções criminosas continuam no comando do crime organizado a partir dos presídios. A elucidação dos crimes de autoria desconhecida é muito baixa (polícia judiciária deficiente).
Investimentos: Os gastos da Secretaria de Segurança Pública de SP representavam 10% do Orçamento do Estado em 2003, e diminuiu para 7,67% em 2008.
10 - Educação que não ensina
Ensino e estrutura: A insuficiência de infraestrutura e material didático precariza o ensino público. Além disso, a promoção automática faz com que o aluno não seja mais reprovado, desqualificando o ensino dos alunos. Faltam recursos do Estado para as escolas técnicas e ensino superior.
Analfabetismo: Cerca de 18% dos jovens com mais de 15 anos são analfabetos ou analfabetos funcionais. Cerca de 13% dos jovens estão fora da escola.
Professores: Houve uma ampliação no número de professores temporários (46,4%) na rede estadual de ensino, em detrimento dos professores efetivos. Além disso, os professores sofrem com o arrocho salarial, sistema de bônus e gratificações. Os professores ganham menos por hora aula (R$ 11,47) que o de outros estados, tais como: Roraima (R$ 24,19), Maranhão (R$ 20,39), Tocantins (R$16,71), Pará (R$ 13,50), ocupando a 14ª posição entre os estados da federação.
11 - $aúde para pouco$
Políticas Nacionais e atendimento: O governo de São Paulo não implementa as políticas nacionais, como PSF, SAMU e UPAs e não apóia os municípios inclusive na saúde coletiva (dengue, enchentes). Na questão do SAMU, por exemplo, o Estado não repassa os 25% que lhe cabe, e aonde existe, é por que o município arca com os 25% município mais os 25% do Estado (lembrar que o SAMU é custeado por 50% Governo Federal + 25% Município + 25% Estado). O atendimento de média complexidade (exames, especialidades e cirurgias) é precário e demorado.
Profissionais da Saúde: Não há carreiras para os profissionais de saúde. Além disso, são mal remunerados.
Privatização da Saúde: A administração de 23 Hospitais, todos os laboratórios e mais de duas dezenas de ambulatórios especializados foram terceirizadas para Organizações Sociais e Instituições Parceiras (OSCIP’s), com dispensa de licitação e com mecanismos insuficientes de fiscalização. Na realidade, transformaram a administração que era pública para privada, disfarçada como OSCIP. Além disso, foi aprovada legislação que permite a terceirização de equipamentos já existentes.
Desvio de Recursos da Saúde: De 2001 a 2009, em desrespeito a EC 29/2000, o governo não aplicou R$ 3,6 bilhões em saúde, valor suficiente para construir 72 hospitais de 250 leitos.
12 - Enquanto isso, a Propaganda cresce
Despesas de publicidade: Em 2006, as despesas de publicidade foram de R$ 48.941. Em 2009, as mesmas despesas subiram para R$ 292 mil. Ou seja, em três anos o Governo de São Paulo ampliou as despesas de propaganda em mais de seis vezes (600%).
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