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| Ratinho Jr Forte nas Pesquisas |
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| Vice-Prefeito e Prefeito de Campo do Tenente |
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| Geração Y |
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| Plenário da ALEP |
Em audiência com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, para tratar da atuação dos conselhos tutelares, a deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) defendeu algumas propostas que visam aprimorar esse trabalho. O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem por objetivo proteger à infância e adolescência, defendendo-as contra maus-tratos, abusos e todas as formas de violência.
Entre as proposições defendidas pela parlamentar está a unificação das eleições dos conselheiros por estado, com o objetivo de mobilizar a comunidade para a votação e esclarecer sobre a função dos conselhos. Outras propostas visam estabelecer uma escolaridade mínima compatível com a função, capacitar os eleitos e garantir recursos para as atividades do conselho.
“Em alguns lugares, os conselhos funcionam bem, em outros a atuação é precária. É preciso estabelecer diretrizes e critérios gerais para orientar as prefeituras e dar legitimidade ao trabalho, garantindo maior proteção às crianças e adolescentes em situação de risco”, argumenta Rosane.
Cada conselho é composto por cinco membros, eleitos para um mandato de três anos numa eleição aberta. Em Araucária, o atual conselho tutelar foi eleito em 2010 entre 17 candidatos, sendo que 5.500 eleitores da cidade votaram. Segundo o presidente, Flávio Rosa do Prado, a média nacional de participação da comunidade na eleição se mantém tem torno de 5 a 10%. “Quanto menor o município, maior a participação”, afirma.
No Brasil, cerca de 98% dos municípios brasileiros possuem conselhos, mas nem sempre eles estão bem estruturados. No Paraná estão constituídos 413 conselhos tutelares, com aproximadamente dois mil conselheiros, sendo nove só em Curitiba.
Atualmente, não há uma regra única que oriente as prefeituras. Em muitos municípios, os conselheiros eleitos não possuem qualquer qualificação e o conselho funciona sem estrutura física para lidar com as situações que deveria cuidar.
Porém, algumas administrações municipais já se anteciparam e ofertam cursos de capacitação para os pré-candidatos antes de homologar as candidaturas e estabelecem critérios rígidos para a campanha. "Quando há compromisso dos gestores e da comunidade na eleição, o conselho cumpre sua missão e garantem as nossas crianças um futuro com saúde, educação e sem violência", finaliza Rosane.
Campo do Tenente
Em Campo do Tenente, mais uma vez a prefeitura e o prefeito foram multados pela exploração de uma pedreira existente no município. O prefeito Celso Wenski (PMDB) já anunciou que irá recorrer. Segundo ele, a multa é referente às atividades de 2009, quando a atual administração herdou o formato de exploração de gestões anteriores. Wenski conta que a partir daquele ano as atividades estão regularizadas. “Exploramos a pedreira porque precisamos do material para melhorar as estradas, atendendo a população, principalmente os agricultores”, explica o prefeito.
(O Regional)
Celso parece aquele ator principal do filme "Apertem os cintos que o Piloto sumiu". Na hora de assumir as responsabilidades sempre é o mesmo blá,blá, blá... Nunca fui eu!
Assume as suas responsabilidades prefeito!
- Globo: Denúncias derrubam outro ministro, agora do PMDB
- Estado: Quarto ministro de Dilma a cair, Rossi vê complô político
- Correio: Jatinho derruba ministro da Agricultura
- Valor: Empresas ignoram crise e buscam captação externa
- Estado de Minas: Jatinho derruba ministro
- Zero Hora: Dilma perde quarto ministro em oito meses de governo
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
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Enedina Silva, de 46 anos, é uma das participantes. Dos 11 irmãos, apenas ela e duas irmãs conseguiram permanecer na agricultura familiar. A maior dificuldade, de acordo com a piauiense, é a falta de terra própria para o cultivo.
“Meu pai nunca teve terras, sempre trabalhou em terra de terceiros. São pessoas que trabalham e moram naquela propriedade e recebem uma pequena renda sobre o que produzem para o dono das terras”, explicou.
Outro problema, segundo ela, são as condições precárias das estradas que cortam o interior do país. O acesso para escoamento da produção na lavoura ou mesmo para garantir a chegada de caminhões pipa é difícil e compromete o trabalho no campo.
“Produzir é fácil. O difícil é manusear esse alimento para que ele chegue com qualidade ao destino esperado. O alimento tem que chegar sadio, em bom estado, e a gente não tem transporte adequado. Um carro baú é muito caro”, contou.
Dulcinéia Miranda, de 57 anos, vive na Ilha de Marajó (PA) com os quatro filhos e cinco netos, mas enfrenta situações semelhantes às de Enedina. Durante a marcha, ela cobrou políticas públicas que garantam saúde e educação e que reduzam o preconceito contra os trabalhadores rurais.
“Onde moro, só tem o ensino fundamental. Se nós quisermos que os nossos filhos estudem, eles têm que ir para Belém”, disse. “Moramos em áreas ribeirinhas e não há estrutura de saúde mesmo no próprio município”, completou.
Ela criticou ainda a burocracia enfrentada para conseguir documentação que comprove atuação profissional na pesca e que dê acesso a benefícios como o salário-maternidade.
Crescência Hickman, de 62 anos, confirma a falta de investimentos em áreas. Moradora de Itapiranga, interior de Santa Catarina, ela sustenta sozinha a própria família e a dos três filhos, que não querem permanecer na agricultura familiar.
“Vejo que as mulheres estão sobrecarregadas de trabalho em atividades agrícolas como a produção de leite, frango e porco. Tudo isso agrega valor, mas exige muita mão de obra da pequena agricultura familiar. Nossos filhos não ficam no campo, vão estudar, fazer faculdade e não voltam”, afirmou.
Para a coordenadora da 4ª Marcha das Margaridas, Carmen Foro, é impossível listar uma única reivindicação das trabalhadoras rurais reunidas na capital federal – sobretudo quando a manifestação tem como foco o desenvolvimento do país como um todo.
“Infelizmente, o campo brasileiro ficou muito tempo abandonado pelo Estado. É curto o tempo que estamos conseguindo dar visibilidade à nossa pauta. Ainda é necessário que façamos um esforço desse tamanho para dialogar com a sociedade, com o Congresso Nacional, e falar dos problemas que temos. Se a gente não viver bem lá, vamos ser expulsas para as periferias das cidades, e não é isso que queremos”, concluiu.
A expectativa é que representantes das trabalhadoras rurais sejam recebidas pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira.
