domingo, 26 de dezembro de 2010

Família Richa custará R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos


por Sandro Moser, via Gazeta do Povo

Um governador, dois secretários de estado, um secretário da prefeitura de Curitiba, uma presidente de fundação municipal e a viúva de um ex-governador. A partir de janeiro de 2011, a família Richa terá cinco integrantes recebendo salários por exercerem cargos de primeiro escalão nas administrações estadual e de Curitiba, além de uma pensionista que recebe vencimentos por ser viúva de um ex-chefe do Executivo estadual (veja quadro). Somados, os vencimentos dos integrantes da família custarão aos cofres públicos R$ 1,5 milhão por ano.

A árvore dos Richa no poder público traz, no topo, o futuro governador Beto Richa (PSDB), eleito em outubro com 3 milhões de votos, o equivalente a 52,4 % dos eleitores paranenses. O governador receberá, nos próximos quatro anos, R$ 28,1 mil mensais, valor reajustado em decorrência do efeito cascata provocado pelo aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo Congres­­­so Federal na semana que passou. Uma lei estadual de 2002 vinculou o salário do governador do Paraná ao do presidente do STF – o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Os salários de pelo menos dois familiares – Fernanda Richa, a primeira-dama; e José Richa Filho, o irmão – também foram reajustados pelo efeito-cascata. Uma lei aprovada neste mês fixou os vencimentos dos secretários em 70% do salário do governador.

Fernanda será secretária estadual da Fa­­mí­­lia e do Desenvolvimento So­­cial. Richa Filho, o “Pepe”, assumirá a Secretaria de Infraestrutura e Logística, uma superpasta formada da união entre as atuais Secretarias Estaduais dos Transportes e de Obras. Ambos receberão vencimentos R$ 19,6 mil por mês.

Cargos na prefeitura

Os dois já tinham cargos políticos na prefeitura de Curitiba durante a gestão de Beto, entre 2003 a 2009. Na mesma prefeitura, agora nas mãos do aliado político Luciano Ducci (PSB), estão lotados outros dois Richa. Na semana passada, Ducci havia nomeado a tia da primeira-dama Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para a presidência da Fundação Cultural de Curitiba.

No última quarta-feira, o prefeito anunciou que Marcello Richa, filho mais velho do governador eleito, será o novo secretário do Esporte e Juventude da prefeitura. Tanto Marcello quanto Maria Chris­­tina receberão cerca de R$ 12 mil mensais.

Além desses cinco integrantes da família, a ex-primeira dama Arlete Richa também recebe dinheiro público. Ela recebe a pensão que o estado paga a nove ex-governadores e a quatro viúvas de ex-governadores. Os valores da pensão correspondem a 95% do vencimento do governador – ou seja, R$ 25,2 por mês.

Nepotismo

A nomeação de parentes pa­­ra cargos políticos, como o de secretário estadual e municipal, não é proibida pela súmula antinepotismo editada em 2008 pelo STF. Mas a prática foi motivo de críticas de Richa e de aliados de Beto ao ex-governador Roberto Requião (PMDB) em seus dois mandatos. Antes da edição da súmula, Requião chegou a manter uma uma dezena de parentes na administração. Depois, colocou no governo, em cargos políticos, mulher e dois irmãos.

Na avaliação do cientista po­­lítico Ricardo Costa de Oli­­veira, da Universidade Federal do Pa­­raná (UFPR), a prática não condiz com o discurso de modernização da administração adotado por durante a campanha eleitoral. Para Oliveira, o eleitor de Richa que esperava mu­­danças fica decepcionado com o grande número de parentes. “Vemos o nepotismo sendo ampliado, com o irmão em uma supersecretaria e a esposa assumindo uma pasta com um peso muito maior”, aponta ele. “Além disso, há conexão política com a prefeitura, perpetuando uma rede familiar que nega o princípio da impessoalidade no poder público.”

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